Termos e condições

1. Finalidade do Site

O Site apresenta a Casa d'Olivença em Elvas: os quartos, o terraço, os arredores e a informação prática sobre uma estadia.

Através do Site pode enviar um pedido de reserva e entrar em contacto connosco. O Site não é uma loja online: não são processados pagamentos nem se efetuam reservas automáticas.

2. Pedido de reserva, não é uma reserva confirmada

O formulário da página "Reservar" constitui um pedido sem compromisso. O seu envio não o vincula a nada nem lhe confere, desde logo, direito a um quarto.

A disponibilidade não é verificada automaticamente. O contrato só se considera celebrado no momento em que confirmamos expressamente o seu pedido por email. Enquanto essa confirmação não chegar, o quarto não está reservado.

As condições da estadia propriamente dita — o preço, um eventual sinal, as condições de cancelamento e os horários de entrada e saída — são comunicadas nessa confirmação. Não fazem parte destes termos, que regulam apenas a utilização do Site.

3. Informação sujeita a alterações

Dedicamos grande cuidado ao rigor e à atualidade da informação do Site. Ainda assim, os dados relativos aos quartos, às comodidades, aos preços, à disponibilidade e à oferta podem alterar-se sem aviso prévio.

As fotografias e descrições procuram ser o mais fiéis possível, mas são indicativas: cores, dimensões e decoração podem diferir na realidade. Do conteúdo do Site não podem ser retirados direitos.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, fotografias, vídeos, o logótipo, a identidade visual e o design — está protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence à Casa d'Olivença ou aos seus licenciadores.

Não é permitido copiar, distribuir, alterar ou utilizar comercialmente este conteúdo sem a nossa autorização prévia por escrito.

5. Utilização permitida

Compromete-se a utilizar o Site em conformidade com a lei e com estes termos. Não é permitido, nomeadamente:

• ·perturbar o funcionamento ou contornar a segurança do Site;
• ·recolher dados do Site de forma automatizada (scraping);
• ·utilizar indevidamente o formulário de reserva, por exemplo enviando pedidos falsos ou usando dados de terceiros sem o seu consentimento.

6. Responsabilidade

Envidamos os melhores esforços para manter o Site disponível, atualizado e seguro, mas não garantimos que funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros.

Na medida do legalmente permitido, não somos responsáveis por danos decorrentes da utilização do Site, da sua indisponibilidade temporária ou de inexatidões na informação apresentada. Esta limitação não se aplica em caso de dolo ou negligência grosseira da nossa parte, nem quando norma imperativa disponha de outro modo.

7. Ligações para serviços de terceiros

O Site contém ligações para serviços de terceiros, como o Google Maps, o WhatsApp e as redes sociais. Não temos controlo sobre esses serviços nem somos responsáveis pelo seu conteúdo, disponibilidade ou funcionamento.

A utilização desses serviços rege-se pelos respetivos termos e políticas de privacidade.

8. Privacidade e cookies

À utilização do Site aplicam-se a nossa política de privacidade e a nossa política de cookies, onde pode consultar que dados tratamos, com que finalidade e quais os seus direitos.

9. Reclamações e resolução de litígios

Se algo não corresponder às suas expectativas, contacte-nos primeiro através de casadeolivenca@outlook.com. Procuramos resolver qualquer reclamação por acordo.

Enquanto empreendimento turístico, dispomos do Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

Não sendo possível chegar a acordo, o consumidor pode recorrer à resolução alternativa de litígios junto do CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), nos termos da Lei n.º 144/2015.

10. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível no Site, com a data da última atualização no topo. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no Site.

11. Lei aplicável e foro competente

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

Os litígios relativos à utilização do Site são submetidos ao tribunal português competente, sem prejuízo das normas imperativas de direito do consumo que lhe permitem recorrer ao tribunal do seu próprio domicílio dentro da União Europeia.